Termo de Cancelamento
Este Termo e uso e condições gerais aplica-se ao uso dos serviços oferecidos pela André Aparecido Rufino ME, empresa devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 08692597000194, situada na TAPUITINGA 3, VILA MAFRA, São Paulo/SP, doravante nominada Brasil Consultas, por meio dos sites https://sistema.brasilconsultas.com.br.
Qualquer pessoa, doravante nominada Usuário, que pretenda utilizar os serviços da Brasil Consultas PODERÁ cancelar os serviços contratados de forma paga nas modalidades abaixo descritas:
Políticas de cancelamento e condições gerais
O Usuário da Brasil Consultas poderá a qualquer tempo cancelar sua assinatura, mediante comunicação pelo e-mail brasilconsultas@brasilconsultas.com.br para os casos de cobranças (prazo para cancelamento de 7 (sete) dias úteis).
Lei aplicável e foro
Este Termo de Uso e condições gerais será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com lei de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de São Paulo/SP, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento.
O usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Caso tenha alguma pergunta acerca das políticas de privacidade, entre em contato: andre-rufino@uol.com.br.